Estatuto


O estatuto do nosso moto clube segue os preceitos abaixo:


CAPITULO I : DENOMINAÇÃO, SEDE E FINS

Art. 1º - A Associação denomina-se Legião Cobra  Moto Clube (MC), e é um organismo cultural e desportivo, sem fins lucrativos, que se destina a desenvolver o Motociclismo e atividades similares, promover encontros de natureza festiva ou não, relacionados ao motociclismo, além de pugnar pela união dos motociclistas, promovendo esclarecimentos, orientações, interação entre eles e promover campanhas beneficentes.

Art. 2º – No desenvolvimento de suas atividades, a Associação representada por seu Conselho Diretor e seus membros integrantes, não fará qualquer discriminação de qualquer natureza sob qualquer pretexto.

Art. 3º - O Legião Cobra MC constitui-se por tempo indeterminado, e tem sede em cada um dos seus participantes, não possuindo nenhum endereço físico determinado, exceção as filiais em outras cidades, denominadas "facções". A primeira delas a ter uma sede é a do Estado do Paraná, cidade Pinhais. O motoclube possui participantes em todas as partes do mundo, com reuniões virtuais acontecendo de forma pessoal, chat, e-mail, MSN, Twitter, cartas ou qualquer forma de comunicação que seus membros e Conselho Diretor optarem, além de encontros presenciais. Na há exigência quanto a periodicidade, mas se espera comprometimento dos membros.

Art. 4º - O Legião Cobra MC será regido por este Estatuto e pela Legislação local a cada membro, se for aplicável, e inicia suas atividades oficialmente em 01/08/2010.


CAPITULO II : DOS DEVERES E DIREITOS

Art. 5º - São deveres de todos os associados:

1) Contribuir para o prestígio do Legião Cobra MC;
2) Acatar as decisões do Conselho Diretor, que sempre fará notificações referentes;
3) Ajuda mutua, no que tange a troca de idéias, histórias, informações, organização de eventos e passeios e elementos concernentes ao motociclismo de qualquer espécie;
4) Divulgação dos conceitos de motociclismo de LIBERDADE, RESPEITO, DISCIPLINA e BONS COSTUMES.
*5) É terminantemente proibido qualquer integrante do motoclube e respectivo(a) garupa, viajar (estrada), sem estar devidamente vestido(a) com colete do motoclube. Além de identificação, isso caracteriza-se principalmente pela segurança do integrante e respectivo(a) garupa no decorrer de toda a viagem, para qualquer emergência ou situação. Também é proibido a não utilização do colete em eventos oficiais, como aniversário do nosso motoclube, aniversário de outros motoclubes, ou solenidades e/ou representações oficiais que o motoclube se faça presente como convidado, por exemplo. Em casos de não utilização por intercorrência com o colete, rasgado, lavando, em reparo, serão tratados como exceção, e sob avaliação.*

Art. 6º - São direitos de todo associado:

1) Usar a escuderia e o lema da associação, em camisetas, bonés, chaveirinhos, roupas, jaquetas ou qualquer traje ou acessório que bem divulgar a associação, com LIBERDADE, RESPEITO, DISCIPLINA e usando BONS COSTUMES.
2) Participar de encontros, via internet, presencialmente, ou qualquer outra forma de diálogo dentre os membros no que se refere à assuntos da associação, com exceção de reuniões extraordinárias do Conselho Diretor.
3) Participar de eventos e passeios organizados pela associação, ou eventos e passeios em que ela esteja participando.


CAPITULO III – DA ADMINISTRAÇÃO

Art. 7º – A Associação será administrada por pessoas integrantes da diretoria (CONSELHO DIRETOR), designados pela Presidência, para ocupar os seguintes cargos:

1. Presidente (Comandante Cobra)
2. Vice-Presidente Nômade (Destro)
3. Vice-Presidente (Major Bludd)
4. Diretor de Eventos (--)
5. Conselheiro (--)
6. Conselheiro (--)
7. Diretor de Facções (--)
8. Diretor Administrativo (Zartan)
9. Diretor de Disciplina (Snake Eyes)

Art. 8º - Compete ao Conselho Diretor:

1. Administrar a associação, de acordo com os princípios éticos, liberdade, respeito, disciplina e bons costumes;
2. Traçar as diretrizes gerais do plano de ação da associação;
3. Elaborar e divulgar o balanço geral e as contas dos exercícios financeiros;
4. Apresentar anualmente o relatório das atividades e projetos desenvolvidos;
5. Convocar os associados quando se fizer necessário;
6. Orientar os associados sobre as normas de convivência dentro da associação e principalmente fora dela, quando em viagens ou em encontros onde se reúnem outros motociclistas e outros grupos;
7. Analisar reclamações sobre algum associado, feitas por terceiros ou por qualquer membro da associação;
8. Fazer junto ao associado que incorra em desvios de conduta ou de erros de procedimentos, as observações que julgar necessária, bem como aplicar as orientações de correção cabíveis;
9. Apresentar ao Conselho Diretor a indicação de exclusão do associado, em caso de atitudes em desacordo com os princípios éticos e elementares de convivência social e de segurança e contra as premissas do presente estatuto, principalmente as analisadas previamente e após todas as argumentações e orientações aplicadas e registradas pelo Diretor Disciplinar, evidenciando que o associado não demonstrou interesse em melhorar, corrigir ou acatar as orientações apresentadas.

Art. 9º – O Conselho Diretor reunir-se-á, ordinariamente e extraordinariamente, por convocação do Presidente (Comandante Cobra);

Art. 10º – Compete ao Presidente (Comandante Cobra):

1. Cumprir e fazer as normas regimentais;
2. Convocar e presidir as reuniões do Conselho Diretor;
3. Propor idéias e liderar a implantação de melhorias que visem o aprimoramento da associação;

Art. 11º – Compete ao Vice-Presidente:

1. Colaborar com o Presidente no exercício de suas atribuições e substituí-lo nas suas faltas e/ou impedimento;
2. Contribuir, organizar e auxiliar na rotina do conselho diretor e nas atividades da associação; 


CAPITULO IV : DOS ÓRGÃOS SOCIAIS, EVENTOS e ASSOCIADOS

Art. 12º - A Associação é constituída por um número ilimitado de associados, que serão admitidos após serem apresentados por um outro associado e passado pelo crivo de decisão do Conselho Diretor ou pessoa designada especialmente para essa função, nomeada pela Presidência;

Art. 13º - Eventos poderão ser realizados a qualquer hora e lugar, bastando para isso que esteja dentro dos conformes estipulados pelo Conselho Diretor e associados, além também de que sejam previamente anunciados e divulgados com antecedência para participação de qualquer outro associado. Competições, passeios e encontros são tidos como eventos;

Art. 14º - Qualquer pessoa que tenha interesse e espírito de motociclismo poderá participar desta associação. Não existem limites de idade, cor, etnia, gênero, nacionalidade, crenças religiosas ou espirituais, profissão ou classe econômica. A associação admite motociclistas das modalidades street, velocidade, passeio, custom, chopper, ou qualquer outra à partir de *160* cilindradas. É necessário que o candidato tenha habilitação (CNH) para motos de categoria "A".


CAPÍTULO V – DO PATRIMÔNIO

Art. 15º – O patrimônio da Associação será constituída por:

1. Recursos Provenientes das contribuições dos associados;
2. Doações legados e subvenções de pessoas de Direto Público e privado;
3. Receitas Eventuais;


CAPITULO VI: DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 16º - O associado está rigorosamente proibido de portar ou usar drogas ou armas. A Associação LEGIAO COBRA MC, não tolera, não compartilha e nem incentiva o uso ou apologias sobre drogas e armas. A associação recomenda não pilotar sob efeito de bebidas alcoólicas durante percurso de viagem. O lema LIBERDADE, RESPEITO, DISCIPLINA E BONS COSTUMES, não condizem com o espírito de drogas,  violência, insegurança e descumprimento de leis, quer a si próprio, a terceiros ou à natureza;

Art. 17º – É vetado ao associado, remunerar, direta ou indiretamente os membros do Conselho Diretor para circunstâncias que não sejam expressamente de finalidade em prol da associação, comprovadamente;

Art. 18º - Liberdade, Respeito, Disciplina e Bons Costumes;

1. Liberdade: de dizer o que pensa, de expressão total, de ir e vir, de vida;
2. Respeito: pelos outros, por si próprio, pelas leis locais, pela natureza, pelos perigos existentes com a moto, pelo transito, pelas estradas, pela competição;
3. Disciplina e Bons Costumes: no sentido de não provocar intrigas, lutas, desaforos, guerra, má educação, desordem, barulheira, incomodar o próximo ou a natureza;
4. Vontade e interesse de crescer, principalmente como ser humano;

Art. 19º - O Moto Clube Legião Cobra promove viagens dos associados à eventos e encontros de motociclistas em vários lugares do Brasil, e participa de competições, gincanas, brincadeiras, passeios, encontros, ocasiões de natureza sócio-beneficente, promovendo e levando o nome Legião Cobra à muitos lugares; 

Art. 20º - Coletes/Patchs:

• Fica proibido o integrante emprestar/doar/trocar a outra pessoa seu colete, ele é de uso pessoal e deve ser honrado.
• O Colete não pode ter Patchs (Bordado) de outros motos clubes, salvo outros bordados como imagens ou adereços, fica de livre escolha do integrante caso queira personalizar seu colete. Ex: Bordados de Caveiras, Frases, Botons, etc. O exemplo citado é válido somente para coletes fechados, os novos integrantes deverão aguardar até fechar o escudo e o colete deverá estar somente com o Brasão frontal e nome.

• O Colete pertence ao integrante, bem como custos com o mesmo e com patchs de acordo às suas graduações. Meio escudo, Escudo fechado, Diretoria. Em caso de desligamento do Moto Clube, deverá ser entregue os patchs (brasão) ao Presidente, Vice-Presidente, ou algum integrante da diretoria.

Colete para menores de idade ( -18 anos ): Não será considerado como integrante, mas poderá ter o colete de couro seguindo a graduação em patchs do Pai/Mãe (Meio escudo ou Escudo fechado). O Pai/Mãe do menor de idade será responsável por seu filho nos Eventos/Festas/Viagens em geral.

Art. 21º - Mensalidade:

• Todo integrante mais antigo se recorda quando tínhamos sede no Paraná, na cidade de Pinhais. Naquele tempo tínhamos a contribuição mensal afim de auxílio à nossa casa. Na circunstância de não termos SEDE ou custo que denotem uma necessidade expressa, não temos nenhum tipo de contribuição e/ou mensalidade para com o motoclube.

Art. 22º - Penalidades:
A associação Legião Cobra tem como alicerces:  RESPEITO, LIBERDADE, DISCIPLINA E BONS COSTUMES. Todos os membros agindo com bom senso, seguindo todos os artigos desse estatuto, as orientações do Conselho Diretor e definições da Presidência, acreditamos não haver sentido em aplicar penalidades para seus membros. Para situações que eventual associado  incorrer em desvios de conduta, desalinhamento de procedimentos e não concordância com as premissas da Associação, serão aplicadas correções, apoio e esclarecimentos específicos e serão tratados conforme cada caso, com objetivo de crescimento e desenvolvimento do associado, sem caráter punitivo ou restritivo. Em última instância, seguirá a aplicação dos itens 8 e 9 do ART.8º.

Art. 23º - Novos Integrantes:

• Ao ingressar para o motoclube os novos integrantes terão o colete com meio escudo, isto é, somente brasão frontal com seu nome e ficarão em análise de aprovação para posteriormente poder receber o colete fechado ( Brasão Costas ).

• O integrante será avaliado principalmente por sua conduta e comprometimento perante o moto clube.

• A cada X tempo, será realizado uma votação para verificar se o integrante está apto para receber o escudo fechado. Em caso de reprovação ficará sobre análise novamente. O Diretor da Sede/Facção deverá começar a votação se “SIM” ou “NÃO” e repassar a todos os integrantes o por que está tomando esta decisão. Colocando os pós e contras do meio escudo. Todos membros da diretoria poderão votar apenas 1 vez, tendo o peso maior de voto o Diretor da Sede/Facção local onde o integrante estiver sob sua responsabilidade. Isso em caso de um voto de desempate, por exemplo. Em localidades onde não haja diretoria local que acompanha de perto o meio escudo, a iniciação da votação dar-se-á pelo presidente, em seguida o vice-presidente.

Art. 24º - Grupo (Canal de comunicação):

• Fica instituído a criação de 2 grupos no Facebook e 1 grupo de WhatsApp. Servirá como meio de comunicação, embora não tenhamos obrigatoriedade de reuniões ou encontros pontuais.

Art. 25º - Todos avisos pertinentes ao Moto Clube serão publicados neste site (http://www.legiaocobra.com) ou no Facebook do MC - (https://www.facebook.com/legiaocobramc/)

Art. 26º – Este Estatuto é reformável, no todo ou em parte, inclusive no tocante à sua administração;

FIM.

::. Última reformulação - 20 de agosto de 2019.
::. Penútima reformulação - 9 de novembro de 2016.
::. Criação - São Paulo, 01 de agosto de 2010.

Formalização de assinatura do estatuto em 28/08/2010, às 17:00 na Taverna do Ogro situada à Av.Brigadeiro Faria Lima, 1795 sobreloja 25.


Ato de assinatura do estatuto: Baydir, Comandante Cobra (presidente)
Ato de assinatura do estatuto: Pedro, Major Bludd (conselheiro)

Ato de assinatura do estatuto: Gabi, Zarana (tesoureira)

Ato de assinatura do estatuto: Mariana, Baronesa (vice-presidente)

Diretoria reunida, fim do primeiro evento em que nosso motoclube Legião Cobra se faz presente e formalização do ato de assinatura do estatuto de nosso motoclube